Prefeitura decreta emergência em saúde por aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)

A Prefeitura de Sete Lagoas declarou oficialmente, por meio do Decreto nº 7.505/2025, publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira, 6 de maio, Situação de Emergência em Saúde Pública. A medida foi motivada pelo aumento expressivo e repentino dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na cidade, o que tem pressionado fortemente a rede municipal de saúde, especialmente os leitos clínicos e de UTI pediátricos e adultos.

A decisão considera ainda a circulação simultânea de diversos vírus respiratórios, como o rinovírus, o vírus sincicial respiratório (VSR) e o influenza A, que vêm apresentando alta taxa de positividade e agravamento dos quadros clínicos. O contexto é agravado por fatores sazonais típicos do Outono, como baixas temperaturas e queda na umidade do ar.

De acordo com o prefeito Douglas Melo, a medida é necessária para garantir resposta rápida e efetiva ao cenário crítico. “Estamos enfrentando uma situação excepcional que requer agilidade nas ações de saúde pública. A prioridade é assegurar atendimento adequado e preservar vidas, principalmente de crianças e idosos, que são os mais afetados”, destacou o prefeito em sua justificativa no decreto publicado.

Principais medidas adotadas

Com a decretação da emergência, a Prefeitura de Sete Lagoas está autorizada a adotar diversas medidas para o enfrentamento imediato da situação, entre as quais:

Dispensa de licitação para aquisição de bens e contratação de serviços emergenciais destinados ao combate da SRAG;

Contratação temporária de profissionais da saúde por até 180 dias;
Ampliação da carga horária dos contratos administrativos vigentes na área da saúde, mediante aditivo e aprovação prévia;
Tramitação prioritária de processos administrativos relacionados à saúde em todos os órgãos municipais;
Disponibilização emergencial de leitos clínicos e de UTI pelas redes hospitalares conveniadas ao SUS.
A coordenação das ações será realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência Geral de Promoção e Vigilância em Saúde e da Superintendência de Rede de Urgência e Alta Complexidade. As ações estarão voltadas especialmente à população mais vulnerável, como crianças e idosos.

O município também atuará em articulação com o Centro de Operações de Emergência em Saúde por SRAG (COE-Minas-SRAG), da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, para monitoramento conjunto do cenário epidemiológico.

Vigência e continuidade

O decreto tem validade inicial de 180 dias e poderá ser prorrogado caso o cenário de emergência persista. Durante esse período, a Prefeitura continuará atualizando a população com medidas de prevenção, informações de atendimento e orientações sobre o enfrentamento da SRAG.

Sintomas e orientação

A Síndrome respiratória aguda grave (SRAG) é infecção pulmonar grave caracterizada pela presença de pelo menos dois sintomas gripe, acompanhado de outros sintomas como falta de ar, dificuldade respiratória, sensação de pressão no peito ou lábios azulados.

A SRAG ou SARS pode ser causada por vírus, como coronavírus ou Influenza H1N1, ou bactérias, e deve ser tratada rapidamente com ajuda médica, pois pode evoluir rapidamente para uma insuficiência respiratória grave, que pode colocar a vida em risco.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de buscar atendimento médico ao surgirem sintomas respiratórios, especialmente em crianças pequenas, idosos e pessoas com comorbidades, além de manter hábitos de higiene, evitar aglomerações em ambientes fechados e manter a vacinação em dia.
Fonte: ASCOM PMSL.