Dia Nacional contra a Biopirataria: Brasil segue como eixo de um dos crimes mais lucrativos do planeta

Segundo a Renctas, cerca de 38 milhões de animais são retirados ilegalmente da
natureza a cada ano, afetando especialmente aves, que representam mais de 60% dos
casos no Brasil

Próximo ao Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, em 3 de dezembro, o Brasil reafirma sua posição na linha de frente contra o crime organizado que ameaça o patrimônio genético e a fauna.
Longe de ser isolado, esse moviento tornou-se o quarto negócio ilegal mais lucrativo do mundo. De acordo com a Comissão Europeia e relatórios internacionais, o tráfico de fauna perde apenas para o de drogas, produtos falsificados e pessoas. Seus lucros anuais, são estimados entre 8 e 20 bilhões de euros.
Em 2025 essa perdade biodiversidade transcende fronteiras e figura entre as maiores pressões sobre os ecossistemas brasileiros, segundo o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA). As aves seguem como o principal alvo dos criminosos, respondendo por mais de 60% dos casos de tráfico no país.
O advogado ambiental e professor de Direito da Afya Sete Lagoas, Deilton Ribeiro Brasil, comenta que, no plano operacional, persistem fragilidades no controle de origem e movimentação de animais silvestres, já que o país carece de rastreabilidade plena e de integração nacional de dados. “O Sistema Nacional de
Gestão de Fauna Silvestre (SisFauna) representa um avanço no registro e fiscalização de criadouros, zoológicos e empreendimentos autorizados, mas ainda apresenta limitações de integração, alimentação de dados e interoperabilidade com sistemas estaduais, aduaneiros e de inteligência. O que acaba dificultando o
rastreamento de plantéis e a distinção entre animais legais e os oriundos do tráfico”.
Deilton Ribeiro ressalta que os crimes ligados à biopirataria ainda não têm tipo penal próprio no Brasil, o que obriga sua repressão a se apoiar em diversos dispositivos da legislação ambiental. O principal, segundo o advogado, é o artigo 29 da Lei 9.605/1998, que criminaliza matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar fauna
silvestre sem autorização, e cujos parágrafos estendem a punição a condutas como impedir a reprodução, destruir ninhos ou vender, exportar, adquirir, guardar, manter, usar ou transportar animais, ovos, larvas e produtos de origem silvestre provenientes de fontes irregulares.
“Diante desse cenário, avança na Câmara dos Deputados o PL 6.794/2006, que ainda carece de análise no Senado. O projeto propõe a criação do art. 61-A na Lei de Crimes Ambientais, tipificando expressamente a biopirataria e o tráfico ilegal de fauna e flora, com pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa, suprindo a principal lacuna hoje existente no ordenamento jurídico”, conclui o professor da Afya Sete
Lagoas. 

Biodiversidade brasileira em risco
Para o Brasil, epicentro da megadiversidade mundial, a situação é particularmente alarmante: a Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), estima que cerca de 38 milhões de indivíduos da fauna são retirados ilegalmente da natureza brasileira a cada ano.
O biólogo e professor da Afya Contagem, André Luiz Zaidan, explica que o tráfico de animais silvestres causa impactos profundos e cumulativos nos ecossistemas brasileiros, atingindo espécies que desempenham funções ecológicas essenciais. 
“A remoção de aves, primatas, serpentes ou pequenos carnívoros não afeta apenas os indivíduos, mas rompe cadeias de interações críticas, como dispersão de sementes, controle de presas e equilíbrio das cadeias tróficas. A retirada de frugívoros prejudica a regeneração de áreas naturais e reduz o fluxo gênico entre plantas, enquanto a captura de predadores provoca desequilíbrios em todo o ecossistema. No aspecto genético, a extração contínua e seletiva diminui a variabilidade das populações, aumentando sua vulnerabilidade a doenças, mudanças ambientais e eventos extremos”.
A urgência desse enfrentamento foi evidenciada pela Operação Hermes, realizada pelo Ibama no ano passado. Voltada à proteção da biodiversidade e do patrimônio genético, a ação resultou na apreensão de 2.314 animais e concentrou-se sobretudo em aeroportos, pontos-chave de escoamento ilegal. As autuações
chegaram a cerca de R$1,5 milhão, reforçando a necessidade de coordenação e rigor na defesa da riqueza natural do país.
André Luiz esclarece que diversos animais são altamente visados pelo tráfico devido a características estéticas, uso gastronômico ou valor para colecionadores. 
“As aves lideram, especialmente espécies de canto e ornamentais, capturadas para animais de estimação, competições ilegais e comércio internacional, o que eleva seu valor econômico. Répteis também são frequentes alvos, abastecendo o mercado de pets exóticos e a indústria clandestina de couro. Alguns mamíferos, como primatas, felinos e pequenos carnívoros, são explorados como símbolos de status ou para coleções particulares, aumentando seu preço no mercado ilegal. No ambiente marinho, barbatanas de tubarão e bexigas natatórias atingem valores elevados, principalmente em mercados asiáticos, para uso culinário ou na medicina tradicional. Peixes ornamentais amazônicos também compõem uma cadeia de
exportação clandestina de grande movimentação financeira”, conclui o biólogo Afya Contagem.

Sobre a Afya
A Afya, maior ecossistema de educação e soluções para a prática médica do Brasil, reúne 38 Instituições de Ensino Superior, 33 delas com cursos de Medicina e 25 unidades promovendo pós-graduação e educação continuada em áreas médicas e de saúde em todas as regiões do país. São 3.753 vagas de Medicina aprovadas pelo MEC e 3.643 vagas de Medicina em operação, com mais de 24 mil alunos formados nos últimos 25 anos. Pioneira em práticas digitais para aprendizagem contínua e suporte ao exercício da Medicina, 1 a cada 3 médicos e estudantes de Medicina no país utiliza ao menos uma solução digital
do portfólio, como Afya Whitebook, Afya iClinic e Afya Papers. Primeira empresa de educação médica a abrir capital na Nasdaq em 2019, a Afya recebeu prêmios do jornal Valor Econômico, incluindo “Valor Inovação” (2023) como a mais inovadora do Brasil e “Valor 1000” (2021, 2023, 2024 e 2025) como a melhor empresa de educação. Virgílio Gibbon, CEO da Afya, foi reconhecido como o melhor CEO na área de Educação pelo prêmio “Executivo de Valor” (2023). Em 2024, a empresa passou a integrar o programa “Liderança com ImPacto”, do Pacto Global da ONU no Brasil, como porta-voz da ODS 3 - Saúde e Bem-Estar. Mais informações em: www.afya.com.br e ir.afya.com.br.
Fonte: Assessoria de Imprensa Afya Matheus Garcia.